Arquivo da categoria: Legislação

E-book sobre lei Maria da Penha para escola

Maria da Penha vai a Escola_Ebook

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NOVO Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de MSE

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Cidadão com Segurança- Cartilha do Ministério Público

Viva com segurança e garanta sua cidadania seguindo as orientações do Ministério Público. Baixe a cartilha neste link  cnmp_-_cidadao_com_seguranca_-_cartilha .

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Código de Defesa do Consumidor

Toda pessoa deve ter viagra generic os seu direitos preservados. Conheça quais são no link abaixo. Ah, mas toda pessoa tem também DEVER. Lembre sempre disto, cumprindo-os. http://www.procon.sp.gov.br/pdf/2010-07-23-codigo%20defesa%20consumidor.pdf

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ENFRENTAMENTO – Kit de Mobilização contra o uso dos diversos tipos de drogas

No link abaixo estão disponibilizados materiais de apoio construídos com base em conhecimentos científicos atualizados, que podem subsidiar iniciativas voltadas à prevenção e a recuperação sale viagra de usuários de crack e outras drogas. http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/enfrentamento/kit-de-mobilizacao

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Estatuto Do Idoso

conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção Idoso. Continue lendo

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ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Continue lendo

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Lei Maria da Penha

Lei de proteção à mulher Continue lendo

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